Os melhores conselhos procuram dar grande importância as suas organizações, criando políticas quando necessárias e envolvendo-se nos detalhes somente quando os membros tiverem uma contribuição significativa para dar. Esses conselhos buscam informações sobre realizações e dados que permitam julgar valores financeiros. Trabalham arduamente no desenvolvimento do papel do conselho, regularmente avaliam o seu próprio desempenho e iniciam ações para melhorar seus procedimentos.
O conselho que governa com eficiência vê seu papel como uma parceria com o executivo principal e a equipe sênior de administração. É uma parceria no qual o conselho é o primeiro entre iguais. Tanto o conselho quanto a equipe técnica precisam trabalhar para determinar funções distintas para cada um. Cada qual precisa evitar, a todo custo, duplicar o trabalho do outro. O trabalho raramente se divide perfeitamente entre estratégia e implementação.
Quando um conselho tem uma visão de comando do que pretende fazer e de como vai fazê-lo, deve antecipar ativamente as seguintes questões:
1. Estabelecimento de processos para determinar a estratégia da organização e o monitoramento do desempenho geral;
2. Alterações significativas no ambiente do financiamento;
3. Alterações significativas no tamanho e nas necessidades do grupo beneficiário ou nas prioridades de campanhas;
4. Necessidade de alterar a estrutura geral da organização ou a estrutura da cúpula administrativa;
5. Sucessão do presidente do conselho;
6. Revisão do contrato do executivo principal e de seu desempenho pessoal e, quando necessário, substituição de um executivo com desempenho abaixo do esperado.
Ao fazer isso, o conselho descobre que moldar as decisões é bem mais forte que tomá-las. Ele cria o contexto no qual a organização funcionará. Influencia a organização ao formular perguntas certas no tempo certo. Orienta, com sabedoria e discernimento, em vez de tomar decisões com base nos detalhes.
Os membros do conselho, a equipe técnica, os financiadores, os usuários e o público em geral têm interesse na organização. O conselho é moralmente responsável por todos esses grupos e legalmente responsável por alguns. Precisa agir como moderador entre esses interesses competitivos.
O conselho precisa discutir e entrar em acordo sobre seus papéis e, periodicamente, revisá-los.
Considerações sobre os Órgãos
O Órgão Deliberativo é normalmente denominado de Assembléia Geral nas associações e de Conselho Curador nas fundações. É o órgão soberano da entidade, competindo-lhe, normalmente; zelar pelo patrimônio e garantir a observação das finalidades estatutárias, além de eleger os integrantes dos demais órgãos; determinar as regras básicas de funcionamento da pessoa jurídica: delinear estratégias e programas que devem ser desenvolvidos; tomar e aprovar contas e decidir, em última instância, sobre os fatos mais importantes da vida da entidade, sempre, é claro, de acordo com o delineamento apontado pela lei e pelo estatuto.
A prática recomenda que o órgão superior de deliberação de uma organização sem fins lucrativos se reúna ordinariamente, no mínimo, duas vezes, no início e no final de cada ano, quando deliberará sobre as realizações efetivadas em um exercício e resolverá sobre as propostas e orçamentos para o outro exercício, respectivamente, bem como, quando for o caso promoverá a eleição dos demais órgãos.
O órgão executivo, ou de gestão, geralmente chamado de Diretoria ou Conselho Diretor, é aquele encarregado de prover a execução dos objetivos da entidade, representando-a, elaborando seus regimentos, contratando e demitindo os funcionários, dirigindo e supervisionando, enfim, suas atividades.
O órgão de controle interno, ou Conselho Fiscal é composto de no mínimo três pessoas, que são encarregados de, internamente, exercer vigilância sobre o patrimônio, escrituração, movimentação financeira, velando para que a observância do estatuto e das leis seja seguida pelos outros órgãos, desde que não o faça quando a discussão a ser enfrentada verse sobre os seus interesses pessoais ou sobre a deliberação das contas da entidade.
FONTE:
HUDSON, Mike. Administrando Organizações do Terceiro Setor. São Paulo: Makron Books, 1999.
RESENDE, Tomaz de Aquino. Roteiro do Terceiro Setor: Associações e Fundações: o que são, com instituir, administrar e prestar contas. Com colaboração de Bianca Monteiro da Silva, Eduardo Marcondes Filinto da Silva (Col.) – 3 ed. ver. Atual. e ampli. – BH: Prax, 2006. 242 p.
O conselho que governa com eficiência vê seu papel como uma parceria com o executivo principal e a equipe sênior de administração. É uma parceria no qual o conselho é o primeiro entre iguais. Tanto o conselho quanto a equipe técnica precisam trabalhar para determinar funções distintas para cada um. Cada qual precisa evitar, a todo custo, duplicar o trabalho do outro. O trabalho raramente se divide perfeitamente entre estratégia e implementação.
Quando um conselho tem uma visão de comando do que pretende fazer e de como vai fazê-lo, deve antecipar ativamente as seguintes questões:
1. Estabelecimento de processos para determinar a estratégia da organização e o monitoramento do desempenho geral;
2. Alterações significativas no ambiente do financiamento;
3. Alterações significativas no tamanho e nas necessidades do grupo beneficiário ou nas prioridades de campanhas;
4. Necessidade de alterar a estrutura geral da organização ou a estrutura da cúpula administrativa;
5. Sucessão do presidente do conselho;
6. Revisão do contrato do executivo principal e de seu desempenho pessoal e, quando necessário, substituição de um executivo com desempenho abaixo do esperado.
Ao fazer isso, o conselho descobre que moldar as decisões é bem mais forte que tomá-las. Ele cria o contexto no qual a organização funcionará. Influencia a organização ao formular perguntas certas no tempo certo. Orienta, com sabedoria e discernimento, em vez de tomar decisões com base nos detalhes.
Os membros do conselho, a equipe técnica, os financiadores, os usuários e o público em geral têm interesse na organização. O conselho é moralmente responsável por todos esses grupos e legalmente responsável por alguns. Precisa agir como moderador entre esses interesses competitivos.
O conselho precisa discutir e entrar em acordo sobre seus papéis e, periodicamente, revisá-los.
Considerações sobre os Órgãos
O Órgão Deliberativo é normalmente denominado de Assembléia Geral nas associações e de Conselho Curador nas fundações. É o órgão soberano da entidade, competindo-lhe, normalmente; zelar pelo patrimônio e garantir a observação das finalidades estatutárias, além de eleger os integrantes dos demais órgãos; determinar as regras básicas de funcionamento da pessoa jurídica: delinear estratégias e programas que devem ser desenvolvidos; tomar e aprovar contas e decidir, em última instância, sobre os fatos mais importantes da vida da entidade, sempre, é claro, de acordo com o delineamento apontado pela lei e pelo estatuto.
A prática recomenda que o órgão superior de deliberação de uma organização sem fins lucrativos se reúna ordinariamente, no mínimo, duas vezes, no início e no final de cada ano, quando deliberará sobre as realizações efetivadas em um exercício e resolverá sobre as propostas e orçamentos para o outro exercício, respectivamente, bem como, quando for o caso promoverá a eleição dos demais órgãos.
O órgão executivo, ou de gestão, geralmente chamado de Diretoria ou Conselho Diretor, é aquele encarregado de prover a execução dos objetivos da entidade, representando-a, elaborando seus regimentos, contratando e demitindo os funcionários, dirigindo e supervisionando, enfim, suas atividades.
O órgão de controle interno, ou Conselho Fiscal é composto de no mínimo três pessoas, que são encarregados de, internamente, exercer vigilância sobre o patrimônio, escrituração, movimentação financeira, velando para que a observância do estatuto e das leis seja seguida pelos outros órgãos, desde que não o faça quando a discussão a ser enfrentada verse sobre os seus interesses pessoais ou sobre a deliberação das contas da entidade.
FONTE:
HUDSON, Mike. Administrando Organizações do Terceiro Setor. São Paulo: Makron Books, 1999.
RESENDE, Tomaz de Aquino. Roteiro do Terceiro Setor: Associações e Fundações: o que são, com instituir, administrar e prestar contas. Com colaboração de Bianca Monteiro da Silva, Eduardo Marcondes Filinto da Silva (Col.) – 3 ed. ver. Atual. e ampli. – BH: Prax, 2006. 242 p.
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