segunda-feira, 26 de abril de 2010

Recursos Internacionais - Terceiro Setor

Organizações sociais brasileiras que dependem de capital estrangeiro para se manter devem estar atentas às novas regras da filantropia global. Segundo recente pesquisa divulgada pelo Instituto Fonte, os investimentos estrangeiros para o terceiro setor nacional devem cair 49,4% de 2009 para 2010.

Na prática, os recursos passarão de R$ 9 milhões por organização financiadora para R$ 4,6 milhões. Segundo Neylar Lins, representante da Fundação Avina, a principal razão para o fenômeno seria o recente desenvolvimento econômico do Brasil, que teria feito do país alvo de ações menos emergenciais.

A pesquisa, intitulada “Investigações sobre a conjuntura dos investimentos das organizações internacionais no campo social brasileiro no período de 2008-2010”, foi tema de debate durante a mesa “Bye Bye Brazil: as ONGs diante da saída dos recursos internacionais”, realizada durante o 6º Congresso GIFE de Investimento Social Privado, nos dias 8 e 9 de abril, no Rio de Janeiro.

Apesar da grande dificuldade na coleta de dados fidedignos e até de dificuldades como o uso de uma taxionomia comum, os dados demonstrados pelo Instituto Fonte demonstram uma nova dinâmica na filantropia mundial.

Além da queda prevista para este ano, a pesquisa constatou que já ouve redução no número de instituições que financiam projetos brasileiros entre 2009 e 2010. Das 30 que informaram os investimentos entre 2007 e 2010, 17% reduziram o montante entre 2007 e 2008 e 43% entre 2009 e 2010. Nesse grupo, apenas 1% das organizações estrangeiras aumentaram os recursos, contra 17% entre 2007 e 2008.

O presidente da Associação Brasileira e Captadores de Recursos, Marcelo Estraviz, alerta para um panorama perverso: a falta de cultura de doação no país como problema para o caso da falta dos atuais recursos internacionais.

No entanto, o diretor presidente do Fundo Brasil de Direitos Humanos, Sérgio Haddad, acredita que, embora as mudanças no setor sejam inegáveis, não necessariamente está havendo uma retirada sistemática desses investidores. “Mesmo que o Brasil se torne uma grande potência econômica, ainda sofrerá da má distribuição de recursos e do alto grau de injustiça social”, acrescentou.

Quem corrobora para uma visão menos dramática do setor é o presidente do Foundation Center, Bradford Smith. De acordo com ele, uma pesquisa similar realizada por sua organização – com base no mesmo período da divulgada pelo Instituto Fonte - mostra o que chamou de um “crescimento dramático dos fundos destinados ao Brasil por fundações americanas”.

Smith demonstrou que, embora a América Latina não seja uma prioridade dessas instituições e apesar da variação cambial, o valor total doado deu um salto de 38 milhões em 2008 para 44 milhões de dólares no ano passado.

O impacto da crise financeira no Terceiro Setor

Assombra as organizações do terceiro setor o fantasma da crise financeira, especialmente quando se deparam com as projeções para o ano de 2009. Já é tido como fato que o colapso econômico dos bancos, com reflexos no mercado como um todo, afetará o terceiro setor. Pode haver uma retração dos patrocínios, doações e repasses de recursos e, em consequência disso, diminuição de receita e revogação de benefícios. Nesse cenário, muitas organizações preferem segurar o que têm a investir em novas oportunidades.

Embora ainda não esteja claro o impacto da crise na própria economia brasileira, uma vez que vivenciamos nos últimos anos períodos promissores de crescimento e desenvolvimento, é possível apontar possíveis repercussões da crise no terceiro setor. O impacto imediato é justamente a crise de financiamento. A diminuição dos incentivos e retração das doações na área social, provenientes de agentes internacionais ou nacionais, é realidade imediata em épocas de crise econômica. As empresas repensam suas políticas de destinação de recursos, o que significa menor financiamento para o “setor voluntário”.

Para analisar a profundidade da crise no terceiro setor é preciso conhecer o perfil das organizações que o compõe em termos de fontes de financiamento. Enquanto em países como a Inglaterra, França, Alemanha e outros da Europa Ocidental o financiamento das organizações é feito em grande parte com recursos repassados pelo próprio Estado (Salamon, Lester M. 2003. “Global Civil Society), em países como o Brasil esta não é uma afirmação tão clara.

Dessa forma, o terceiro setor no “primeiro mundo” parece ficar mais sufocado em razão da crise, uma vez que, para “salvar” o mercado e, supostamente, a sociedade, o Estado faz aplicações extraordinárias no segundo setor, desviando uma parcela considerável dos recursos que poderiam ser aplicados em áreas prioritárias do desenvolvimento social. Aqui, por outro lado, a retração, se já é concreta, se dá muito menos pela diminuição real de recursos, especialmente públicos, e mais por uma “virtual” expectativa de diminuição e por uma perspectiva transplantada no consciente coletivo de que deve haver cortes e diminuição de gastos, tanto do setor público como do setor privado.

Mesmo diante de uma real ou “virtual” contração de recursos do terceiro setor no Brasil, ainda é possível vislumbrar, no longo prazo, um cenário no qual a demanda pelos serviços oferecidos pelas próprias organizações do terceiro setor é cada vez maior. Isso porque o mercado, afetado diretamente pela desaceleração da economia, se retrai e o terceiro setor passa a ocupar um espaço cada vez maior, utilizando-se inclusive de recursos desprezados pelo mercado, como os recursos humanos, podendo significar maior profissionalização do setor.

De qualquer forma, é real o retorno de um papel mais marcante do Estado como regulador da economia, maior protecionismo, sendo que ainda está em aberto se esse “novo Estado” optará por uma participação popular mais ou menos intensa na confecção e realização das políticas públicas. Essa redefinição do papel estratégico do Estado tem logicamente impacto imediato no terceiro setor, especialmente no que tange à sua regulação, abrindo portas para a própria sociedade civil organizada apontar caminhos para maior legitimidade do Estado e saúde do mercado, encontrando soluções inovadoras para a “ingovernabilidade” e alternativas para o desempenho de funções originalmente estatais.

Diante desse cenário, que podemos classificar como instável, além da necessidade de as organizações do terceiro setor atuarem de forma cada vez mais intensa no advocacy pelo reconhecimento da sua imprescindibilidade, outra certeza se pode ter: a sobrevivência e a sustentabilidade do terceiro setor demandarão maior profissionalismo. A crise de financiamento, real ou “virtual”, pode significar um verdadeiro “filtro” de entidades, sobrando as mais profissionalizadas, inovadoras, que detenham uma variedade de financiamento, gerenciamento estratégico, mecanismos claros de transparência, accountability e controle social.

Um cenário como esse incentiva não a formação desenfreada de novas entidades, como nas últimas décadas, mas sim a parceria entre as organizações já existentes e a formação de redes (recente levantamento do IBGE já identificou uma desaceleração do crescimento do setor). A colaboração inerente ao setor pode significar sua própria sobrevivência. Se já não sabem, as organizações terão que aprender a trabalhar em parceria para que o setor que integram não perca sua característica maior como “celeiro” de soluções inovadoras.


Rubens Naves é advogado, sócio-titular do Rubens Naves, Santos Jr. e Hesketh Associados, professor licenciado da PUC-SP, conselheiro e ex-presidente da Fundação Abrinq

sábado, 10 de abril de 2010

Balanço Social - Terceiro Setor

Balanço Social é um relatório que contém todas as atividades de Responsabilidade Social e Ambiental desenvolvidas por uma empresa, como uma maneira de informar a todos os públicos da empresa sobre as atividades realizadas. Alguns especialistas no assunto consideram o Balanço Social como uma espécie de prestação de contas, com total transparência, dos investimentos sociais e ambientais e, da preocupação da empresa com seus públicos de interesses, bem como com toda a sociedade, a fim de reduzir os índices de pobreza, injustiça social e riscos ambientais da região onde atua.

Um pouquinho de história...

A preocupação com atividades de Responsabilidade Social começou no início do século XX, tendo nos Estados Unidos, na década de 60, e na Europa, na década de 70, fortes manifestações da necessidade de que as empresas divulgassem seus relatórios sociais.

A STEAG, empresa alemã foi a primeira empresa a produzir um esboço de relatório e, em 1972, a Singer fez o primeiro Balanço Social da história.

Na Europa, a Lei que regulamenta as empresas a produzirem e divulgarem seus balanços sociais data de 12 de julho de 1977. Já no Brasil, o movimento teve início em 1965, mas, apenas na década de 80, um modelo foi elaborado, sendo efetivamente aceito por algumas empresas no início da década de 90.

As empresas pioneiras no Brasil a realizarem balanço social foram a Nitrofértil e a Sistema Telebrás, em 1984, e o Banespa, em 1992.

Alguns indicadores necessários para a elaboração do Balanço Social

Os indicadores de Balanço Social devem refletir ações e programas sociais desenvolvidos no âmbito interno e externo, com definição clara de seu significado, eles são os primeiros passos que uma empresa deve dar para se tornar responsável socialmente.

Na estrutura do balanço social proposta pelo IBASE, destaca-se as seguintes informações necessárias para a sua elaboração:

Indicadores sociais internos: são os investimentos da empresa na melhoria da qualidade de vida de seus funcionários como alimentação, previdência privada, saúde, educação, cultura, treinamento, participação nos lucros e outros benefícios.

Possíveis ações: gastos com cestas básicas, com ensino regular em todos os níveis, bolsas de estudo, eventos e manifestações artísticas e culturais. Planos especiais de aposentadoria, plano de saúde, assistência médica. Recursos investidos em treinamentos, cursos, entre outros.

Indicadores sociais externos: são os investimentos da empresa para a comunidade como educação, lazer e cultura, saúde e saneamento, combate a fome e segurança alimentar, entre outros.

Possíveis ações: apoiar o comércio local, emprestar suas instalações, recrutamento em comunidades carentes, investir na comunidade.

Indicadores ambientais: são os investimentos no monitoramento da qualidade dos resíduos, despoluição e conservação dos recursos ambientais, campanhas ecológicas e de educação sócio ambiental para a sociedade.

Possíveis ações: criar um projeto ecológico; criar um sistema de reciclagem; estabelecer princípios ambientais; utilizar técnicas de construção, operação e manutenção ecologicamente corretas; criar uma política de compras ambientalmente corretas.

Indicadores do corpo funcional: são informações sobre a quantidade de funcionários terceirizados, mulheres, funcionários com mais de 45 anos, estagiários, portadores de deficiência ou necessidades especiais e negros que trabalham na empresa.

Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial: são informações não contidas nos indicadores anteriores como relação entre a maior e a menor remuneração, número de acidentes de trabalho durante o ano, normas do trabalho observadas pela empresa e o valor adicionado, número total de reclamações e críticas de consumidores, entre outros.

Pontos positivos na elaboração de um sério Balanço Social:

•permite diálogo com a sociedade;

•revela aos públicos a transparência dos negócios da empresa;

•torna público a responsabilidade social da empresa;

•possibilita avaliar o conceito de gestão da empresa, permitindo melhorias para os programas de Responsabilidade Social e para os negócios da empresa;

•revela a preocupação da empresa com a satisfação dos públicos de interesse;

•revela o compromisso ético da empresa com a sociedade, por meio de programas e ações;

•empresa que cumpre seu papel social atrai mais consumidores e está investindo na sociedade e no próprio futuro.

Resumindo...

Antes de fazer um balanço social com seriedade e clareza, as empresas devem saber o que realmente é ser responsável socialmente. Esta é a maior falha encontrada em alguns relatórios hoje, pois as empresas não sabem o que é responsabilidade social e, encararam suas ações socioambientais apenas pensando em lucros.

O balanço social deve ser considerado um instrumento essencial na gestão da empresa e como um verdadeiro aliado no processo de comunicação da empresa com seus públicos.

Elaborar um balanço social de forma clara e transparente possibilita que todos os públicos encontrem dados da organização e compreendam como e quanto a empresa se preocupa com questões sociais e ambientais na região onde atua e, não apenas no reconhecimento (fortalecimento da imagem) que pode ser alcançado com bons programas e ações.

A sugestão de Fábio Rocha, em “Balanço social da colcha de retalhos ao instrumento de gestão”, de criar um comitê para elaborar o balanço social é fundamental para empresas que têm compromisso social e ambiental e, o propósito de integrar ao plano de comunicação o diálogo construído com os públicos de interesses por meio da transparência do balanço social.

Referências:

Balanço Social Anual / 2008 iBase. Disponível em: www.ibase.br

CREDIDIO, Fernando. Faltam transparência e qualidade aos relatórios e balanços sociais. Revista Filantropia.

ROCHA, Fábio. Balanço social da colcha de retalhos ao instrumento de gestão. Revista Filantropia.

TORRES, Ciro. Um pouco da história do Balanço Social. Disponível em: http://www.balancosocial.org.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=3&sid=3

FONTE: www.adesaf.com.br

Terceiro Setor

Gife anuncia primeiros resultados do censo sobre investimento social privado no Brasil
abril 9th, 2010 Posted in Geral
Entidade prevê aumento de investimento em 2010, chegando ao patamar de R$ 2.012 milhões
Durante a abertura do 6º Congresso GIFE sobre Investimento Social Privado, que acontece nesta semana no Rio de Janeiro, o secretário-geral do GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, Fernando Rossetti, comentou os primeiros registros da quinta edição do Censo da entidade sobre investimento social privado (ISP) no Brasil. O documento reúne dados do último biênio (2007 – 2009) e ressalta que ainda em 2010 o setor prevê investir mais de R$ 2 milhões no país, registrando crescimento de 6,23% sobre 2009. O Censo indicou também que Educação ainda permanece como o principal setor que recebeu mais recursos no período. O estudo teve a parceria do IBOPE Inteligência/ Instituto Paulo Montenegro e do Instituto Itaú Cultural.

A relação entre o investimento social privado e a crise financeira, deflagrada no final de 2008, sofreu pouco impacto. No ano passado os investimentos tiveram uma redução de 6% em relação ao ano anterior. Porém, vale ressaltar que 45% dos investimentos originalmente planejados, representando a maioria, permaneceram no ano passado, 29% teve uma ligeira redução e 18% teve uma significativa redução.

“O terceiro setor triplicou de tamanho e as empresas cada vez mais tem alinhado seus interesses corporativos com as ações sociais, o que mostra que tivemos na época da reorganização de ambientes, que favorecem o crescimento da sociedade civil”, afirmou Rossetti.

Os associados à rede estão presentes com projetos e programas em todo Brasil. A distribuição está mais concentrada no Sudeste, seguido pela região Sul. Logo depois vem o Centro-Oeste, seguido pelo Nordeste. A região Norte tem o menor volume de atuação. Além de Educação, no ano passado, algumas áreas tiveram aumento importante de investimento como Cultura e Arte, Formação para o Trabalho, Esportes e Comunicação.

“Um dos desafios do terceiro setor é nacionalizar os investimentos, fazendo com que os Investimentos Sociais Privados não permaneçam apenas nos locais e regiões em que são geradas as riquezas. Precisamos pensar como fazer isso”, ressaltou o secretário-geral do GIFE.

Visão para o ISP em 2020

Durante o 6º Congresso GIFE sobre Investimento Social Privado, foi lançada a Visão para o ISP 2020. Segundo Fernando Rossetti, serão necessários dez anos para estabelecer um panorama do setor. “O GIFE só tem 15 anos e neste período já obteve conquistas importantes para no âmbito social. Pensar em mudanças estruturais requer este tempo. Nossa meta é estabelecer um setor de investimento social privado relevante e legítimo que abranja diversos temas, regiões e públicos, formado por um conjunto sustentável e diversificado de investidores”, concluiu Rossetti.

O GIFE congrega organizações de origem privada e financiadoras de projetos sociais, ambientais e culturais de interesse público. O perfil dos associados que participam da pesquisa que gera o Censo GIFE é composto por 54% de Associações / Fundações Empresariais, 24% de Empresas, 11% de Associações / Fundações Independentes, 6% Associação / Fundação Comunitária e 3% de Associação / Fundação Familiar. A Rede GIFE – por reunir alguns dos maiores investidores do país – compõe um grupo que responde por cerca de 20% do total investido na área social pelo setor privado, de acordo com dados da pesquisa Ação Social das Empresas, do IPEA

FONTE: www.gife.org.br